28.3.03
A guerra contra o crime hediondo
É preciso bloquear os bens, isolar para sempre os criminosos
Por Helio Fernandes, hoje, na Tribuna da Imprensa.
O Ministro da Justiça anunciou espetacularmente, a construção de uma penitenciária de segurança máxima no Piauí. Ótimo, louvores ao governo desse estado. O combate ao narcotráfico e todas as suas implicações é federal, nacional, preocupação geral, responsabilidade da União.
Só tenho uma dúvida: essa penitenciária ficará pronta em 40 dias? Não é pouco não, doutor Marcio? Será readaptação, dizem, e não construção, 40 dias serão mais do que suficientes. É possível, é possível.
De qualquer maneira, considero que a "segurança máxima" de uma prisão, não está apenas nos tijolos, nos bloqueadores de celulares, nas paredes forradas de aço, mas no sistema que terá que ser imposto aos criminosos.
A primeira providência terá que ser bloquear os bens dos bandidos. Esse festival de facilidades tem origem no dinheiro ainda mais fácil, arrecadado e acumulado com o crime. Se não tiverem recursos, não poderão operar o espantoso esquema de intimidação, será impossível acontecer o que aparece todo dia em rádios, jornais e televisões: "Prisões transformadas em escritórios de bandidos que continuam dirigindo tudo de dentro das penitenciárias, como se soltos estivessem".
Sem bens, sem a montanha de dinheiro, sem os recursos fabulosos que recolhem com a fabricação, a venda, a troca por armas e a lavagem de dinheiro, não estariam financiando a divulgação deles mesmos, o festival de multidões de advogados, de comparsas, de apaniguados.
* * *
Depois do bloqueio dos bens dos líderes e chefes do narcotráfico, a providência a seguir terá que vir do tratamento dado a esses criminosos. São bandidos, indivíduos desprezíveis, matam e assaltam com a maior desenvoltura, não podem receber o mesmo cuidado que outros prisioneiros (ou detentos) que participaram de crimes menores.
Esses chefes do narcotráfico cometeram e continuam cometendo crimes hediondos, e esta não deve ser apenas uma definição. Como supostamente a prisão é o início (ou o fim, vá lá) da recuperação, e esses que praticam o crime hediondo não têm recuperação, é preciso impor a eles a força irrevogável da lei. Eles não podem ter direitos individuais, proteção coletiva, regalias ou até mesmo o que tem sido considerado como "direitos humanos", pois já ficou mais do que provado que não são humanos, são feras que precisam ser alijadas DE TODAS AS MANEIRAS DO CONVÍVIO HUMANO.
Para eles, nada de Constituição, de advogados aos montes, de recursos ao Supremo Tribunal Federal, de tratamento respeitoso, daquilo que sempre se considerou que era uma "obrigação" com presos. Para os criminosos comuns, que continue o tratamento comum. Para esses autores de crimes hediondos que tumultuam uma cidade, um estado, um país, a segregação para que não tenham mais condições de dominarem tudo da cadeia, desmoralizando a autoridade constituída.
É preciso reconhecer: estados e União têm prendido muitos criminosos perigosos, a falha vem do tratamento dispensado a eles.
* * *
Roteiro que deve ser observado com esses autores de "crimes hediondos".
1 - Segregação total.
2 - Banho de sol só nas celas. A técnica de construção evoluiu tanto que isso pode ser obtido.
3 - Contato com advogados de longe, sem que seja preciso revistar esses advogados ou vigiar os presos.
4 - Por exemplo: esse contato pode ser feito via internet, e assim mesmo com a mais rigorosa censura.
5 - Solitária limitada não a 1 mês, mas a 1 ano, até o prazo total da pena, sem que se julgue que isso é uma violência.
6 - Se o Estado fosse revidar com a mesma violência os criminosos, nem sei até onde iríamos.
7 - A morte de juízes (ou dessa menina de 14 anos) não pode ser tratada como crime comum, dispensando-se aos criminosos "tratamento constitucional".
8 - Isolados, escondidos, sem proteção e sem divulgação, o crime perderia essa parte de "charme e de glamour", o número deles se restringiria ao comum dos outros países.
9 - Não esquecer: em muitos países, (inclusive a potência chamada EUA) o volume do crime era maior e acabou.
10 - Dessa forma a repressão seria maior, e o perigo (e a morte) para os policiais, ínfimo.
11 - O combate ao crime, ao narcotráfico, ao rendoso negócio da troca de drogas por armas, não é fácil. Mas também não é impossível. Começando pelo bloqueio dos bens e pelo fim das regalias, estaremos trilhando o caminho da tranqüilidade.
* * *
PS - Lincoln, advogado, cultor do direito, apaixonado pela Constituição, uma das maiores figuras da História dos Estados Unidos, foi obrigado a tomar uma providência contra ele mesmo, que sofreu mais do que os outros.
PS 2 - O grande presidente, na guerra para acabar com a escravidão e que se transformou numa guerra separatista (Secessão), suspendeu o Habeas-Corpus na bela Constituição de 1787. E não tratava com "criminosos hediondos", queria manter a integridade do país.
PS 3 - Com o "respeito" a esses criminosos H-E-D-I-O-N-D-O-S mantemos a integridade nacional? Ou estamos numa guerra interna, tão selvagem quanto a guerra externa de Bush-Blair?
É preciso bloquear os bens, isolar para sempre os criminosos
Por Helio Fernandes, hoje, na Tribuna da Imprensa.
O Ministro da Justiça anunciou espetacularmente, a construção de uma penitenciária de segurança máxima no Piauí. Ótimo, louvores ao governo desse estado. O combate ao narcotráfico e todas as suas implicações é federal, nacional, preocupação geral, responsabilidade da União.
Só tenho uma dúvida: essa penitenciária ficará pronta em 40 dias? Não é pouco não, doutor Marcio? Será readaptação, dizem, e não construção, 40 dias serão mais do que suficientes. É possível, é possível.
De qualquer maneira, considero que a "segurança máxima" de uma prisão, não está apenas nos tijolos, nos bloqueadores de celulares, nas paredes forradas de aço, mas no sistema que terá que ser imposto aos criminosos.
A primeira providência terá que ser bloquear os bens dos bandidos. Esse festival de facilidades tem origem no dinheiro ainda mais fácil, arrecadado e acumulado com o crime. Se não tiverem recursos, não poderão operar o espantoso esquema de intimidação, será impossível acontecer o que aparece todo dia em rádios, jornais e televisões: "Prisões transformadas em escritórios de bandidos que continuam dirigindo tudo de dentro das penitenciárias, como se soltos estivessem".
Sem bens, sem a montanha de dinheiro, sem os recursos fabulosos que recolhem com a fabricação, a venda, a troca por armas e a lavagem de dinheiro, não estariam financiando a divulgação deles mesmos, o festival de multidões de advogados, de comparsas, de apaniguados.
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Depois do bloqueio dos bens dos líderes e chefes do narcotráfico, a providência a seguir terá que vir do tratamento dado a esses criminosos. São bandidos, indivíduos desprezíveis, matam e assaltam com a maior desenvoltura, não podem receber o mesmo cuidado que outros prisioneiros (ou detentos) que participaram de crimes menores.
Esses chefes do narcotráfico cometeram e continuam cometendo crimes hediondos, e esta não deve ser apenas uma definição. Como supostamente a prisão é o início (ou o fim, vá lá) da recuperação, e esses que praticam o crime hediondo não têm recuperação, é preciso impor a eles a força irrevogável da lei. Eles não podem ter direitos individuais, proteção coletiva, regalias ou até mesmo o que tem sido considerado como "direitos humanos", pois já ficou mais do que provado que não são humanos, são feras que precisam ser alijadas DE TODAS AS MANEIRAS DO CONVÍVIO HUMANO.
Para eles, nada de Constituição, de advogados aos montes, de recursos ao Supremo Tribunal Federal, de tratamento respeitoso, daquilo que sempre se considerou que era uma "obrigação" com presos. Para os criminosos comuns, que continue o tratamento comum. Para esses autores de crimes hediondos que tumultuam uma cidade, um estado, um país, a segregação para que não tenham mais condições de dominarem tudo da cadeia, desmoralizando a autoridade constituída.
É preciso reconhecer: estados e União têm prendido muitos criminosos perigosos, a falha vem do tratamento dispensado a eles.
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Roteiro que deve ser observado com esses autores de "crimes hediondos".
1 - Segregação total.
2 - Banho de sol só nas celas. A técnica de construção evoluiu tanto que isso pode ser obtido.
3 - Contato com advogados de longe, sem que seja preciso revistar esses advogados ou vigiar os presos.
4 - Por exemplo: esse contato pode ser feito via internet, e assim mesmo com a mais rigorosa censura.
5 - Solitária limitada não a 1 mês, mas a 1 ano, até o prazo total da pena, sem que se julgue que isso é uma violência.
6 - Se o Estado fosse revidar com a mesma violência os criminosos, nem sei até onde iríamos.
7 - A morte de juízes (ou dessa menina de 14 anos) não pode ser tratada como crime comum, dispensando-se aos criminosos "tratamento constitucional".
8 - Isolados, escondidos, sem proteção e sem divulgação, o crime perderia essa parte de "charme e de glamour", o número deles se restringiria ao comum dos outros países.
9 - Não esquecer: em muitos países, (inclusive a potência chamada EUA) o volume do crime era maior e acabou.
10 - Dessa forma a repressão seria maior, e o perigo (e a morte) para os policiais, ínfimo.
11 - O combate ao crime, ao narcotráfico, ao rendoso negócio da troca de drogas por armas, não é fácil. Mas também não é impossível. Começando pelo bloqueio dos bens e pelo fim das regalias, estaremos trilhando o caminho da tranqüilidade.
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PS - Lincoln, advogado, cultor do direito, apaixonado pela Constituição, uma das maiores figuras da História dos Estados Unidos, foi obrigado a tomar uma providência contra ele mesmo, que sofreu mais do que os outros.
PS 2 - O grande presidente, na guerra para acabar com a escravidão e que se transformou numa guerra separatista (Secessão), suspendeu o Habeas-Corpus na bela Constituição de 1787. E não tratava com "criminosos hediondos", queria manter a integridade do país.
PS 3 - Com o "respeito" a esses criminosos H-E-D-I-O-N-D-O-S mantemos a integridade nacional? Ou estamos numa guerra interna, tão selvagem quanto a guerra externa de Bush-Blair?
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