17.2.03

Nota da Folha On Line:

O juiz Mauro Conti Machado, da 7ª Vara Cível de São Paulo, condenou o apresentador Marcos Mion e a TV Bandeirantes a indenizar a MTV do Brasil por plágio.

A sentença, de primeira instância, acolhe a acusação de que Mion e a Band plagiaram a MTV em dois quadros do "Descontrole". Um deles, "Shit Show", mostrava erros em videoclipes. No outro, "Pagando o Mico", Mion imitava roqueiros. Para o juiz, ambos são cópias de "Pérola Videoclíptica" e "Micon", do "Piores Clipes do Mundo", que Mion apresentava na MTV até o final de 2001, antes de estrear na Band, em fevereiro de 2002.

O juiz Machado determina à Band e a Mion o pagamento de mil salários mínimos por danos morais, de R$ 500 mil por multa contratual e o repasse à MTV da receita publicitária obtida pelo "Descontrole" durante o período em que os quadros ficaram no ar.

Em 6 de março do ano passado, a MTV obteve do mesmo juiz Machado uma liminar que impedia a Band de exibir os dois quadros. Na noite daquele dia, quando um oficial de justiça foi até a Band entregar a citação judicial, a emissora exibiu a legenda "Grupo Abril tenta tirar a Band do ar" _a Abril detém 50% da MTV brasileira.

A liminar acabou sendo cassada, os quadros foram extintos e, em junho, o "Descontrole" passou a se chamar "Sobcontrole".

A Band afirmou, por meio de sua assessoria, que irá recorrer.


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